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Neste post, vamos responder a essas perguntas, e mostrar como a Pedagogia pode contribuir para o desenvolvimento integral das crianças e dos adolescentes. Acompanhe!
Os direitos das crianças e dos adolescentes são aqueles que visam assegurar o seu bem-estar, a sua dignidade e a sua cidadania, considerando as suas especificidades de idade, de desenvolvimento e de condição social. Segundo o ECA, os direitos das crianças e dos adolescentes são:
– Direito à vida e à saúde, que compreende o acesso a serviços de saúde, de alimentação, de saneamento, de vacinação, de prevenção e de tratamento de doenças, entre outros.
– Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade, que compreende o direito de expressar opiniões, de participar de atividades culturais, artísticas, esportivas e recreativas, de brincar, de se divertir, de ser respeitado na sua individualidade, de não sofrer violência, abuso, exploração, discriminação, opressão ou qualquer forma de violação dos seus direitos, entre outros.
– Direito à convivência familiar e comunitária, que compreende o direito de viver em família, de ter uma filiação, de conhecer os seus pais, de ser criado e educado por eles, de receber cuidado, afeto, proteção e orientação, de manter vínculos com os seus familiares, de conviver com outras crianças, adolescentes e adultos, de participar da vida social, política e cultural da sua comunidade, entre outros.
– Direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, que compreende o direito de frequentar a escola, de aprender, de se desenvolver, de ter acesso a conteúdos, a métodos, a recursos e a profissionais de qualidade, de ser avaliado de forma justa, de ter uma proposta pedagógica que respeite a sua diversidade, de ter acesso a livros, a bibliotecas, a museus, a teatros, a cinemas, a parques, a espaços de cultura, de esporte e de lazer, entre outros.
– Direito à profissionalização e à proteção no trabalho, que compreende o direito de ter uma formação profissional, de escolher uma ocupação, de ter oportunidades de trabalho, de receber uma remuneração justa, de ter condições de segurança, de saúde e de higiene, de ter uma jornada de trabalho compatível com a sua idade e com a sua escolaridade, de não ser explorado, de não realizar atividades que prejudiquem o seu desenvolvimento físico, mental, moral, social ou educacional, entre outros.
Eles devem ser assegurados a todas as crianças e adolescentes, sem distinção de cor, raça, etnia, religião, gênero, orientação sexual, nacionalidade, classe social, deficiência ou qualquer outra característica.
Os pedagogos são os profissionais que atuam na área da educação, seja na docência, na gestão, na coordenação, na supervisão, na orientação, na pesquisa, na consultoria, na assessoria, na formação, entre outras funções. Eles têm um papel fundamental na promoção, na defesa e na efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes, pois podem contribuir para:
– Sensibilizar e conscientizar as crianças, os adolescentes, as famílias, os educadores, os gestores, os funcionários, os parceiros e a comunidade sobre a importância, o significado e o alcance dos direitos das crianças e dos adolescentes, por meio de palestras, oficinas, rodas de conversa, materiais informativos, campanhas, entre outras estratégias.
– Educar e formar as crianças e os adolescentes para o exercício da cidadania, por meio de uma proposta pedagógica que valorize os seus conhecimentos, as suas habilidades, as suas atitudes e os seus valores, que estimule o seu pensamento crítico, a sua criatividade, a sua autonomia, a sua participação, a sua responsabilidade, a sua solidariedade, a sua diversidade, a sua identidade, entre outros aspectos.
– Prevenir e combater as violações dos direitos das crianças e dos adolescentes, por meio de uma política de proteção integral, que envolva a identificação, o acolhimento, o encaminhamento, o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação dos casos de violência, abuso, exploração, discriminação, opressão ou qualquer forma de violação dos direitos das crianças e dos adolescentes, em articulação com a rede de serviços, de órgãos e de entidades competentes.
– Mobilizar e articular os recursos humanos, materiais, financeiros e institucionais necessários para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, por meio de uma gestão democrática, participativa, transparente e eficiente, que envolva o planejamento, a execução, a coordenação, a supervisão, a orientação, a assessoria, a consultoria, a pesquisa, a formação, entre outras ações, em parceria com os diferentes segmentos da escola e da sociedade.
Neste post, você aprendeu quais são os direitos das crianças e dos adolescentes, e qual é o papel dos pedagogos na promoção, na defesa e na efetivação desses direitos. Esperamos que você tenha gostado e que possa aplicar essas informações na sua prática pedagógica.Se você quer saber mais sobre esse tema e sobre como a educação a distância pode ajudá-lo a se qualificar para atuar na Pedagogia, entre em contato conosco e conheça o nosso curso. Temos certeza de que você vai se surpreender com as nossas propostas!
